Configurações familiares no Brasil de 2021

Os últimos 60 anos foram cruciais para a transformação da família brasileira. Hoje, há mais de uma dezena de tipos de famílias.

Os últimos 60 anos foram cruciais para a transformação da família brasileira, mais exatamente a partir da década de 60 do século XX. O movimento feminista, agora em sua quarta onda, que colocou a mulher no mercado de trabalho com mais potência, a queda da taxa de fecundidade devido ao advento da pílula anti-concepcional, a legalização do divórcio na década de 70 com a consequência dos recasamentos, provocaram mudanças estruturais no seio familiar, o que tem levantado discussões sobre o que é família.


Segundo o dicionário Aurélio, família é o conjunto de pessoas aparentadas ou do mesmo sangue, que vivem, em geral, na mesma casa, particularmente o pai, a mãe e os filhos. Esse é um conceito clássico, tradicionalmente compreendido dessa maneira até o final do século XX. Ou seja, um conceito heteronormativo.

Já na Constituição Brasileira de 1988, o conceito deixou de ser rígido e imutável, onde diz que “o conceito abrange diversas formas de organização fundamentadas na relação afetiva entre seus membros”.

No século XXI, as famílias adquirem novas configurações e não é raro serem constituídas de várias formas: pais que se separam, recasando-se com novos parceiros e adquirindo novos filhos, podendo coabitar na mesma casa filho(s) de um cônjuge e/ou de outro, também novos filhos de ambos ou não, chamada de família mosaico. Temos os casais homoafetivos ou homoparental: ambos do mesmo sexo, gays ou lésbicas, adotando filho(s), e podendo obtê-lo(s) através de reprodução assistida ou FIV: Fecundação In Vitro. Temos famílias substitutas ou adotivas; para tal, o SNA (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento) foi adotado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e as pessoas que querem adotar crianças e adolescentes abrigadas, precisam entrar no Cadastro Nacional, após se habilitarem pela Vara da Infância e Juventude para fazerem a adoção.


A família transparental, composta de casais trans (ambos ou apenas um dos cônjuges), merece uma observação à parte. A luta LGBTQIAP+, que vem sendo travada há algumas décadas, também vem obtendo conquistas de direitos, embora às custas de muita perseguição, agressão e morte. Uma pessoa trans atualmente no Brasil tem expectativa de vida de apenas 36 anos.


Temos a família coparental, onde duas pessoas se unem com um único objetivo: terem e criarem filhos juntas. Hoje, a parentalidade não está mais — necessariamente — ligada à conjugalidade. Esse tipo de família consiste em um novo modelo familiar formado por pessoas que se unem tão somente em razão do desejo comum de ter filho(s). A coparentalidade ocorre através de uma parceria paterno/materna, onde as parcerias unem esforços afetivos, morais e patrimoniais em prol de uma nova vida a ser gerada. Contudo, é importante observar que a parceria coparental não busca o amor entre si, não busca uma relação conjugal, apenas compartilham do desejo de gerar e criar filho(s) de forma conjunta, sem que seja desenvolvido qualquer vínculo afetivo e conjugal entre si. Ainda é imperioso salientar que as famílias coparentais estão ganhando maior visibilidade no atual cenário social e o maior instrumento de propagação desse novo arranjo familiar é a internet. Hoje, através dela, é possível que seja realizada a busca de parceiros parentais que possuam o interesse de conceber, criar e educar um filho em conjunto — de forma responsável — e que compartilhem dos mesmos objetivos relacionados à criação e ao futuro do possível filho. E, para que os possíveis genitores se sintam mais seguros em relação à constituição de uma parceria coparental, é aconselhado que seja elaborado um “Contrato de Geração de Filhos” onde serão estabelecidas todas as decisões referentes à criança.


Assim, vivemos hoje múltiplos significados de família.

Na lei Maria da Penha (2006), o direito das famílias definiu família assim: “é uma relação íntima de afeto, que gera comprometimento, enlaça as pessoas, produz identidades e prevê responsabilidades”. Ou seja, a família hoje é plural; não importa seus componentes: homem, mulher, filhos, sexo ou gênero.


A Revista Retratos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017 traz dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) que revelam que, desde 2005, o perfil composto unicamente por pai, mãe e filhos deixou de ser maioria nos domicílios brasileiros. Na pesquisa de 2015, o tradicional arranjo ocupava 42,3% dos lares pesquisados. Uma queda de 7,8 pontos percentuais em relação a 2005, quando abrangia 50,1% das moradias. Por outro lado, novas tendências ganharam força.


Em 2015, por exemplo, quase um em cada cinco lares era composto apenas por casais sem filhos (19,9%), enquanto em 14,4% das casas só havia um morador — a denominada família unipessoal. Essa última também revela outro fenômeno crescente durante a Pandemia de Covid19. Segundo uma pesquisa recente feita pelo IPSOS (terceira maior empresa de pesquisa e de inteligência de mercado do mundo), o Brasil se revelou o povo que se sente mais solitário em todo o mundo, seguido pelos turcos, indianos e sauditas.


A família anaparental é aquela onde irmãos perderam os pais; órfãos, cuidam uns dos outros. Já a família intergeracional é onde várias gerações coabitam: avós, pais e filhos, por exemplo.


Com o fenômeno da globalização, a família interracial ou intercultural também tem sido mais frequente, por facilitação de aplicativos e redes sociais da internet.


Segundo o doutor em demografia da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), José Eustáquio Diniz, uma das tendências que mais crescem nos domicílios é a chamada família mosaico. Outro fenômeno crescente, conforme comenta Eustáquio, é denominado de ninho vazio: “Esse é o caso de casais que tiveram filhos, mas que os filhos já saíram de casa”. De acordo com a pesquisadora do IBGE, Cíntia Agostinho, as casas têm ficado mais vazias, basicamente, por dois motivos: a população está vivendo mais e tendo menos filhos. “Com o aumento da expectativa de vida da população, aumenta também o número de pessoas idosas, principalmente mulheres, morando sozinhas. Hoje, essas pessoas possuem mais independência física e financeira. O número de domicílios com filhos também vem caindo como um todo justamente porque as mulheres estão tendo menos filhos” explica.

O último Censo estatístico do IBGE foi feito em 2010. Como é feito a cada 10 anos, em 2020 o governo Bolsonaro prorrogou o censo para 2021 e agora cortou 90% do orçamento do instituto, o que levou à demissão de sua presidente Susana Guerra. Isso cria um apagão de dados, inviabilizando a criação de políticas públicas para as famílias brasileiras. Findando o mês de abril do ano corrente, em uma decisão monocrática do ministro do STF (Superior Tribunal Federal), o decano Marco Aurélio Mello determinou que o governo federal faça o censo caber no orçamento desse ano. A conferir!


Resumindo, temos mais de uma dezena de tipos de famílias classificadas hoje assim:
– Família tradicional (heteroparental)
– Monoparental
– Homoparental (casais homoafetivos)
– Transparental
– Coparental
– Mosaico ou reconstituída/recomposta
– Substituta ou adotiva
– Anaparental (sem pais e mães)
– Unipessoal
– Interracial e intercultural
– Intergeracional

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